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IPERN terá que recalcular valor de pensão

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte terá que corrigir o valor de uma pensão por morte, que é paga a uma beneficiária, cujo esposo faleceu em abril de 2008.

Caixa aponta falta de capacidade para gerenciar verbas

Fidelidade partidária: OAB gaúcha aplaude decisão do STF

fidelidade partidária já está em vigor no sistema político atual.

Afastamento do Prefeito do território municipal deve seguir regra aplicada ao Governador

Comissão aprova revogação de decreto sobre militar incapaz

Congresso aprova crédito para aumento salarial do STF

Preferência em pagamento pode ser requisitada

O juiz do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, está convocando portadores de doenças graves e idosos acima de 60 anos, caso queiram, habilitarem-se a receber em ordem preferencial os precatórios requisitórios dos quais são titulares.

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Sem nepotismo e com salários mais transparentes, Judiciário sai na frente dos outros Poderes

STF recebe nova ADI sobre jornada de trabalho no Judiciário

Resolução determinou expediente dos órgãos jurisdicionais para atendimento de segunda a sexta das 9h às 18h

Imunidade parlamentar alcança responsabilidade civil, diz Celso de Mello

A diretriz jurisprudencial do Supremo reconhece que o instituto da imunidade parlamentar existe exatamente para viabilizar o exercício independente do mandato representativo, revelou o ministro.